O fato sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França Que ninguém está sugerindo

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relação ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência por descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro de oito rfoius qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou um esquema de corrupção conhecido tais como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca por propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços do informática para o GDF.

O motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadação por propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro”. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, este deferimento do pedido do extensãeste exige de que os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento por verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema do corrupçãeste com pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos do informática.

Nesta seçãeste, é possível conhecer a MANEIRAçãeste, experiência e área por atuação do nossos profissionais.

Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem de dinheiro, clique nos recursos “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três rfoius que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu por contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do o caso

A Moisfois Freire Advocacia é um produto de uma equipe altamente qualificada e preparada para oferecer consultoria de modo a diversos segmentos. Nossos advogados trabalham em sinergia usando ESTES clientes, de maneira a encontrar as soluções Ainda mais adequadas de modo a cada caso.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros 3 ré especialmenteus de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O fato sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França Que ninguém está sugerindo”

Leave a Reply

Gravatar